O Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019.
Quem tem direito ao auxílio-reclusão e qual o valor?
O Auxílio-Reclusão, atualmente, sempre irá corresponder ao valor do salário-mínimo vigente (R$ 1.302,00 em 2023). Cuidado com as fake news! Além disso, o critério de baixa renda é requisitado pelo INSS. Contrariando muitas notícias divulgadas nas redes sociais, o benefício NÃO é pago ou devido ao preso e sim quem tem direito ao Auxílio Reclusão são os dependentes. Ou seja, àqueles que dependem do segurado para manter sua sobrevivência. Se, por exemplo, o segurado recluso não tiver nenhum dependente, não haverá pagamento desse auxílio. Portanto, o objetivo desse benefício não é sustentar o preso, mas sim proteger os seus dependentes, que acabam ficando em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Portal da Previdência Social
